SP lança curso gratuito sobre direitos das pessoas autistas; saiba como se inscrever
Iniciativa da Escola da Inclusão em parceria com a Univesp busca preparar a população para uma sociedade mais inclusiva A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD), em parceria com a Univesp, está com inscrições abertas para o curso online gratuito “Entendendo o TEA”. Os interessados podem se inscrever até 17 de abril. A
Antecipação do 13º salário: aposentados e pensionistas do INSS recebem em abril e maio
Medida beneficia mais de 35 milhões de segurados, ajuda no orçamento das famílias e movimenta bilhões na economia A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tem calendário definido e começa a ser paga ainda em abril de 2026. A medida, confirmada pelo governo federal por meio de decreto assinado pelo
Golpes aumentam na hora do IR: conheça serviços de órgãos federais para se proteger
“Proteção do CPF”, “BC Protege +” e “Registrato” são programas destinados a ajudar o contribuinte a preservar dados e CPF Com a proximidade do período para enviar a declaração do Imposto sobre a Renda, os contribuintes devem ficar atentos e reforçar a proteção para não cair em golpes virtuais. Serviços da Receita Federal e do Banco Central protegem o Cadastro
Imposto de Renda: Receita libera o programa do IRPF 2026 para download
Apesar da liberação antecipada do software, o calendário oficial de entrega das declarações permanece inalterado. O envio começa na segunda (23) A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto. A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira
Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes sociais e serviços de vendas online
ECA Digital proíbe práticas consideradas manipulativas de crianças e adolescentes embutidas em ambientes virtuais e ANPD passa a fiscalizar O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18 de março), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem
Nova CNH: Detran-SP muda avaliação de exames e inicia prova para motofretistas e mototaxistas
Novo modelo elimina faltas eliminatórias, adota pontuação por infrações e amplia exigências para quem quer trabalhar com transporte por moto O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) atualizou as regras dos exames práticos e teóricos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, ao mesmo tempo, passou a aplicar prova teórica obrigatória para condutores que desejam atuar
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente já está em vigor; confira os principais pontos
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens nas redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começou a valer no Brasil nesta terça-feira (17 de março). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos
Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias. Empreendedor deve se preparar para a mudança
O projeto aprovado também estabelece o acréscimo de um terço do tempo de licença-paternidade para o pai que tenha um filho, biológico ou adotivo, com deficiência A licença-paternidade, benefício de afastamento de pais para o cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, será ampliada a partir de 2027. O projeto de lei que aumenta o prazo de afastamento dos atuais 5
Abono salarial começa a ser pago nesta segunda (16) para trabalhadores nascidos em janeiro
O valor varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024; veja quem tem direito e o calendário completo Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16 de fevereiro) o abono salarial . Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca
Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp
Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR; ganhos de R$ 5.000,01 a R$ 7.350 têm redução de forma decrescente Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo
