O que é garantido para trabalhadores, estudantes, aposentados e desempregados
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para exercer cidadania plena
A seção Seus Direitos foi criada para esclarecer de maneira simples e acessível informações que afetam diretamente trabalhadores, estudantes, desempregados, aposentados e outros grupos sociais.
Aqui você encontrará guias sobre benefícios sociais, leis trabalhistas, direitos educacionais e políticas públicas que podem ser aproveitadas no dia a dia.
O objetivo é traduzir conteúdos muitas vezes burocráticos em informações claras, para que cada pessoa saiba exatamente o que pode reivindicar.
Acreditamos que conhecer seus direitos é o primeiro passo para exercer cidadania plena.
NOTÍCIAS RELACIONADAS

Idosos de baixa renda têm direito a passagem interestadual pela metade do preço
Justiça derruba limite de antecedência e garante, em todo o país, desconto de 50% para pessoas com 60 anos ou mais Uma decisão da Justiça

CadÚnico pode reduzir conta de água e dar acesso a vários benefícios
Famílias inscritas no CadÚnico podem ter desconto na conta de água. Veja as regras da Tarifa Social, como funciona na Sabesp e quais outros benefícios dependem do cadastro.

Celular roubado ou furtado: veja o que fazer para bloquear e recuperar o aparelho
B.O., IMEI, Celular Seguro, bloqueio de contas e rastreamento: confira o passo a passo para reduzir prejuízos e tentar recuperar o aparelho.

INSS: 18 condições permitem auxílio ou aposentadoria por incapacidade sem carência
Gestação de alto risco passou a integrar a lista de situações que podem dispensar o número mínimo de contribuições à Previdência O Instituto Nacional do

STF derruba restrição e amplia isenção de impostos para compra de veículos por pessoas com deficiência e TEA
Decisão unânime do Supremo garante novamente o benefício para pessoas com deficiência em qualquer grau e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de

Desenrola Brasil 2.0 é prorrogado até 31 de agosto; veja quem pode renegociar dívidas bancárias
Governo amplia prazo do programa sem alterar as regras. Medida beneficia consumidores com pendências financeiras e também quem pretende acessar crédito para financiamento de carros
























