STF derruba restrição e amplia isenção de impostos para compra de veículos por pessoas com deficiência e TEA
Decisão unânime do Supremo garante novamente o benefício para pessoas com deficiência em qualquer grau e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de todos os níveis de suporte; economia pode chegar a 30% no valor do veículo As pessoas com deficiência (PCDs) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) voltaram a ter acesso amplo à isenção de impostos
Direitos dos idosos: conheça os benefícios garantidos por lei e saiba como solicitar cada um deles
Da moradia gratuita ao BPC, das viagens de ônibus e avião aos medicamentos, transporte, saúde e proteção jurídica, a legislação brasileira assegura dezenas de direitos para pessoas com 60 anos ou mais. Confira um guia completo para entender quem tem direito, como acessar os benefícios e quais programas existem em São Paulo
Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial
Recursos podem ser solicitados até 3 de julho; aprovados têm direito, por exemplo, a cão-guia/cão de apoio emocional ou usar material próprio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26 de junho), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da
Direitos dos estudantes autistas estão na lei, mas a realidade das salas de aula revela exclusão e descumprimento cotidiano
Famílias denunciam barreiras e falta de preparo das escolas; especialistas afirmam que inclusão plena só será possível com fiscalização e mudança de práticas Na festa junina da escola na última semana, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em um momento seguinte, passou a reclamar do barulho da música. Por isso, resolveu não ficar mais no meio da roda. “As professoras
Feirão de Emprego no PAT do Imigrante oferece mais de 400 vagas para refugiados e imigrantes
Ação celebra Dia Mundial do Refugiado nesta sexta-feira (19) e reúne oportunidades em diferentes áreas, com renda de até três salários mínimos A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), participa do Mutirão de Emprego no CIC do Imigrante, promovido em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado. A
Programa oferece formações na área de gastronomia para reeducandas
Primeira turma forma auxiliares de chapeiro na zona norte da capital; projeto prevê 120 vagas distribuídas em oito turmas até o final de 2026 A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) lança o projeto Cozinhas da Liberdade — um programa que visa qualificação profissional na área de gastronomia para mulheres privadas de liberdade. A iniciativa é da Fundação Prof. Dr. Manoel
STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça
Formação online voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema, tem carga horária de 12 horas e certificado O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. O curso é gratuito, online
Programa amplia inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência em 83 cidades de SP
Iniciativa oferece vagas, qualificação gratuita e apoio especializado para ampliar o acesso ao emprego e fortalecer a inclusão profissional No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa aproximadamente 8,9% da população com 2 anos ou mais, segundo o IBGE. Apesar desse número expressivo, a inserção no mercado de trabalho ainda é limitada:
Economia prateada cresce no Brasil e revela força de empreendedores 60+
Com 4,5 milhões de negócios liderados por pessoas mais velhas, país vê surgir um mercado bilionário, inclusivo e cheio de histórias inspiradoras O Brasil vive uma transformação silenciosa — e poderosa. Já são 4,5 milhões de empreendedores com 60 anos ou mais, segundo o Sebrae, número que cresceu 58,6% na última década. Ao mesmo tempo, esse público movimenta cerca de
Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher
Governo regulamenta ensino da Lei Maria da Penha na educação básica. Objetivo é prevenir todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e adultas Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos
