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Entenda o novo 'Desenrola' com uso do FGTS, que começa a valer nesta terça-feira (5)

FGTS entra no Desenrola: renegociação de dívidas já está disponível

Novo programa oferece até 90% de desconto, juros menores e prazo de 90 dias para quem quer limpar o nome e recuperar crédito Começa a valer nesta terça-feira (5 de maio), o Novo Desenrola Brasil. Lançado um dia antes pelo governo federal, o programa foi anunciado como uma forma de ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o

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Pedágio eletrônico: entenda as regras para regularização de multas

Pedágio eletrônico: entenda as regras para regularização de multas

Situação não é automática; governo deu prazo até 16 de novembro para motorista fazer o pagamento e entrar com pedido de contestação Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é automática e exige ação direta de quem foi multado. Como em qualquer

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Prefeitura de Sorocaba cria projeto “Direito Delas” para oferecer assistência jurídica gratuita a mulheres

Sorocaba cria projeto ‘Direito Delas’ para oferecer assistência jurídica gratuita a mulheres

Programa começa em maio e busca orientar vítimas de violência e mulheres em situação de vulnerabilidade sobre seus direitos A Prefeitura de Sorocaba lança, a partir de maio, um novo serviço voltado à proteção e orientação feminina. Por meio da Secretaria da Mulher (Semul), o projeto “Direito Delas” oferecerá atendimento jurídico gratuito, com foco em acolhimento, informação e encaminhamento de

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Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

Benefício não tem relação com o abono salarial atual do PIS/Pasep, pago anualmente. Trata-se de cotas de um fundo antigo, extinto em 2020 Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor

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DPU alerta para ação de golpistas que fingem ser defensores públicos

Golpe em nome da Justiça: falsos defensores públicos usam WhatsApp para enganar cidadãos

Criminosos se passam pela Defensoria Pública da União e pedem dinheiro para “liberar” valores de processos A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta nacional sobre um golpe que tem feito vítimas em várias regiões do país. Criminosos estão se passando por defensores públicos federais para enganar pessoas que têm — ou já tiveram — processos na Justiça, principalmente

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Especialista da USP explica os direitos previstos para pessoas com câncer

Legislação prevê direitos especiais para pessoas com câncer; confira quais são e como ter acesso a eles

Conjunto de leis estabelece prazos para diagnóstico e tratamento, além de assegurar atendimento integral e proteção aos pacientes no SUS O Brasil vem ampliando, desde 2012, a rede de proteção legal às pessoas com câncer, com leis que garantem mais agilidade no diagnóstico e no início do tratamento. Entre os avanços estão a definição do prazo de até 30 dias

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IR 2026: como deduzir gastos com educação, saúde e previdência privada

IR 2026: como deduzir gastos com educação, saúde e previdência privada

Veja quais despesas podem reduzir pagamento do imposto de renda e confira as regras válidas para cada tipo de gasto Na declaração do Imposto de Renda, dois campos merecem atenção: são os de gastos com educação e o de gastos com saúde. Lançar todos os comprovantes pode reduzir consideravelmente o valor do imposto a pagar, mas as regras são bem diferentes

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Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029 e incluem os casos de adoção e de guarda judicial de criança e adolescente A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. Publicada na edição desta quarta-feira

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