Imposto de Renda: Receita libera o programa do IRPF 2026 para download
Apesar da liberação antecipada do software, o calendário oficial de entrega das declarações permanece inalterado. O envio começa na segunda (23) A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto. A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira
Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes sociais e serviços de vendas online
ECA Digital proíbe práticas consideradas manipulativas de crianças e adolescentes embutidas em ambientes virtuais e ANPD passa a fiscalizar O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18 de março), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem
Nova CNH: Detran-SP muda avaliação de exames e inicia prova para motofretistas e mototaxistas
Novo modelo elimina faltas eliminatórias, adota pontuação por infrações e amplia exigências para quem quer trabalhar com transporte por moto O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) atualizou as regras dos exames práticos e teóricos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, ao mesmo tempo, passou a aplicar prova teórica obrigatória para condutores que desejam atuar
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente já está em vigor; confira os principais pontos
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens nas redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começou a valer no Brasil nesta terça-feira (17 de março). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos
Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias. Empreendedor deve se preparar para a mudança
O projeto aprovado também estabelece o acréscimo de um terço do tempo de licença-paternidade para o pai que tenha um filho, biológico ou adotivo, com deficiência A licença-paternidade, benefício de afastamento de pais para o cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, será ampliada a partir de 2027. O projeto de lei que aumenta o prazo de afastamento dos atuais 5
Abono salarial começa a ser pago nesta segunda (16) para trabalhadores nascidos em janeiro
O valor varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024; veja quem tem direito e o calendário completo Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16 de fevereiro) o abono salarial . Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca
Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp
Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR; ganhos de R$ 5.000,01 a R$ 7.350 têm redução de forma decrescente Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo
Abono Salarial: veja se você tem direito, quando e quanto irá receber
Pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador; primeiro lote está previsto para 16 de fevereiro Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5 de fevereiro), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Nas plataformas, é possível verificar
IR zero para quem ganha até R$ 5 mil vale nos salários pagos este mês
Regra que entrou em vigor em janeiro também determina que aqueles com renda de até R$ 7.350 terão redução gradual do valor retido na fonte Os impactos da nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começam a ser percebidos nesta semana, no contracheque dos assalariados que ganham até R$ 5 mil brutos por mês. Eles estarão totalmente isentos do IR, e aqueles
IPVA: conheça categorias isentas de pagamento em SP, além de motos até 180 cilindradas
Carros com mais de 20 anos, portadores de deficiência e outros têm isenção do pagamento do imposto Está em vigor em São Paulo, desde o final de dezembro de 2025, a lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários pessoas físicas de motos, motonetas e ciclomotores equipados com motores com cilindrada de
