Prédio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) (FOTO: Agência SP)
Inscrições seguem até 21 de agosto e contemplam estudantes do 1º ao 10º semestre em diversas regiões do estado; prova será aplicada em 31 de agosto
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) está com inscrições abertas para um novo processo seletivo destinado à contratação de estagiários em direito. O procedimento prevê 75 vagas imediatas na capital paulista, além da formação de cadastro de reserva para unidades da instituição distribuídas pela capital, Grande São Paulo, interior e litoral.
As oportunidades abrangem as áreas de Consultoria Geral, Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal, proporcionando aos estudantes experiência prática na advocacia pública estadual.
Os interessados poderão se inscrever entre 28 de julho e 21 de agosto de 2026, exclusivamente pela internet. A seleção é destinada a alunos regularmente matriculados entre o 1º e o 10º semestre de cursos de Direito reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem pode participar da seleção
Podem participar estudantes matriculados em faculdades oficiais ou reconhecidas que estejam cursando Direito do primeiro ao décimo semestre.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal oficial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo dentro do prazo previsto no edital.
Bolsa de R$ 1 mil e auxílio-transporte
Os estagiários selecionados cumprirão jornada presencial de quatro horas diárias, podendo atuar em regime híbrido (teletrabalho), quando autorizado pelo procurador-coordenador responsável.
O programa oferece os seguintes benefícios:
- Bolsa-auxílio mensal de R$ 1.000,00;
- Auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia de comparecimento presencial;
- Estágio com duração de até dois anos, limitada à conclusão do curso de graduação.
Como será a prova
A avaliação será realizada em 31 de agosto de 2026, das 14h30 às 16h30, com duração de duas horas.
Os locais de prova serão divulgados posteriormente no site da PGE-SP e também enviados por e-mail aos candidatos inscritos.
A seleção contará com prova objetiva e discursiva, abordando conteúdos de:
- Direito Constitucional: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado e dos Poderes;
- Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), parte geral (pessoas, domicílio e bens), fatos jurídicos, parte geral das obrigações e direitos reais.
Distribuição das vagas por região
O processo seletivo prevê vagas imediatas e cadastro de reserva nas seguintes unidades:
Capital
- São Paulo: 75 vagas mais cadastro de reserva.
Grande São Paulo (PR-1)
- Seccional de Mogi das Cruzes: cadastro de reserva.
Litoral (PR-2)
- Santos: 1 vaga mais cadastro de reserva.
Vale do Paraíba (PR-3)
- Seccional de São José dos Campos: cadastro de reserva.
Região de Sorocaba (PR-4)
- Sorocaba: cadastro de reserva.
Região de Campinas (PR-5)
- Campinas (Sede): cadastro de reserva;
- Bragança Paulista: cadastro de reserva;
- Limeira: 1 vaga mais cadastro de reserva;
- São João da Boa Vista: 1 vaga mais cadastro de reserva.
Região de Ribeirão Preto (PR-6)
- Ribeirão Preto (Sede): 2 vagas mais cadastro de reserva;
- Franca: 1 vaga mais cadastro de reserva.
Região de Bauru (PR-7)
- Bauru: cadastro de reserva.
Região de São José do Rio Preto (PR-8)
- São José do Rio Preto: 1 vaga mais cadastro de reserva.
Região de Araçatuba (PR-9)
- Araçatuba: cadastro de reserva.
Região de Presidente Prudente (PR-10)
- Presidente Prudente: cadastro de reserva.
Região de Marília (PR-11)
- Marília (Sede): cadastro de reserva;
- Ourinhos: cadastro de reserva.
Região de São Carlos (PR-12)
- São Carlos (Sede): cadastro de reserva;
- Araraquara: cadastro de reserva.
Edital prevê cotas para inclusão
O edital reserva vagas para ampliar a diversidade entre os estagiários da instituição.
A distribuição das cotas será a seguinte:
- 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD);
- 40% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas.
A opção por concorrer às vagas reservadas deverá ser feita obrigatoriamente durante o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.
Dicas para aumentar as chances de aprovação
Antes de realizar a inscrição, vale a pena adotar alguns cuidados:
- Leia atentamente todas as regras previstas no edital;
- Confira se todos os dados informados no cadastro estão corretos;
- Faça a inscrição com antecedência para evitar problemas técnicos no último dia;
- Revise os conteúdos de Direito Constitucional e Direito Civil, que serão cobrados na prova;
- Acompanhe o site da PGE-SP e o e-mail informado na inscrição para consultar o local de prova e demais comunicados.
Serviço
Processo seletivo: Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
Inscrições: de 28 de julho a 21 de agosto de 2026.
Quem pode participar: estudantes de Direito regularmente matriculados do 1º ao 10º semestre.
Prova: 31 de agosto de 2026, das 14h30 às 16h30.
Jornada: 4 horas diárias, com possibilidade de regime híbrido.
Bolsa-auxílio: R$ 1.000,00.
Auxílio-transporte: R$ 10 por dia de comparecimento presencial.
Duração do estágio: até dois anos, limitada à conclusão da graduação.
Inscrições e edital: exclusivamente no portal oficial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP).
TodosPodem+ com informações da Agência SP
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