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Telemarketing abusivo: veja como bloquear ligações indesejadas pelo Procon-SP e conheça as medidas da Anatel

24/07/2026

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Problema atinge todos os usuários de celular (Ilustração criada com ferramentas de IA)

Telemarketing abusivo: veja como bloquear ligações indesejadas pelo Procon-SP e conheça as medidas da Anatel

Serviço gratuito permite impedir chamadas de telemarketing em até 30 dias; Anatel já evitou mais de 248 bilhões de ligações abusivas e aplicou quase R$ 40 milhões em multas

O telefone celular se tornou uma ferramenta indispensável para o trabalho, os estudos, o acesso a serviços públicos e o contato com familiares. Mas a mesma tecnologia que aproxima pessoas também tem sido explorada por empresas oportunistas e criminosos, que utilizam robôs, sistemas automatizados e chamadas em massa para vender produtos, validar cadastros e até aplicar golpes. A dimensão do problema é expressiva: somente as medidas adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impediram mais de 248 bilhões de chamadas abusivas nos últimos quatro anos, com mais de 1.200 empresas bloqueadas e quase R$ 40 milhões em multas. Em São Paulo, o serviço “Não Me Ligue”, do Procon-SP, já reúne 3,5 milhões de telefones cadastrados, enquanto 34.516 consumidores registraram reclamações em 2025 por descumprimento do bloqueio. Diante desse cenário, a dúvida é: como bloquear ligações indesejáveis?

A boa notícia é que os consumidores contam com ferramentas gratuitas para reduzir esse incômodo. Além das ações da Anatel para combater chamadas abusivas, o Governo de São Paulo disponibiliza um cadastro que impede empresas de telemarketing e de cobrança de ligarem para números inscritos.

Procon-SP oferece cadastro gratuito para bloquear telemarketing

A Fundação Procon-SP mantém o serviço “Não Me Ligue”, destinado aos titulares de linhas telefônicas fixas ou móveis do Estado de São Paulo.

Após o cadastro, as empresas de telemarketing e de cobrança ficam proibidas de realizar chamadas para o número inscrito depois do prazo legal de 30 dias.

O serviço é totalmente gratuito e funciona de forma on-line, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, durante 24 horas.

Como cadastrar o telefone no “Não Me Ligue”

O procedimento é simples e leva apenas alguns minutos.

Passo a passo

Acesse o Sistema de Atendimento Digital do Procon-SP;
Entre utilizando sua conta Gov.br;
Caso ainda não possua cadastro, faça seu registro;
No menu principal, selecione “Não me ligue”;
Clique em “Adicionar telefone”;
Informe o número que deseja proteger;
Anexe os dados solicitados, incluindo CPF e comprovante de titularidade da linha.

Após a conclusão, o consumidor recebe uma confirmação imediata na plataforma e também por e-mail.

O bloqueio não é imediato

É importante observar que o bloqueio passa a valer 30 dias após a inscrição.

Durante esse período, as empresas devem consultar a base de dados do Procon-SP para identificar quais números não podem mais receber ofertas comerciais.

A regra vale inclusive para empresas sediadas em outros estados que realizem ligações para consumidores paulistas.

O que fazer se a empresa continuar ligando

Caso o consumidor continue recebendo ligações de telemarketing após o período de 30 dias, poderá registrar uma denúncia no próprio sistema do Procon-SP.

A reclamação deve ser feita em até 30 dias após o recebimento da ligação.

Será necessário informar:

nome da empresa;
número utilizado na ligação;
produto ou serviço oferecido;
data da chamada;
horário do contato.

Por que tantas ligações desligam antes de você atender?

Segundo a Anatel, boa parte das chamadas que tocam apenas uma ou duas vezes é gerada por sistemas automatizados.

Esses mecanismos costumam ter diferentes finalidades.

Entre elas estão:

disparar milhares de chamadas simultaneamente e desligar as que não forem atendidas primeiro;
verificar se determinado número está ativo;
identificar os melhores horários para futuras ligações;
confirmar se determinado telefone pertence realmente a uma pessoa;
atualizar e valorizar bancos de dados vendidos para ações comerciais.

Também existem chamadas utilizadas em esquemas de golpes e fraudes, tornando o problema ainda mais preocupante.

Como a Anatel informa que está combatendo as chamadas abusivas

Desde 2022, a Anatel vem determinando que as operadoras bloqueiem usuários que façam uso inadequado da rede telefônica.

Desde 1º de junho de 2024, são consideradas chamadas curtas aquelas com duração de até seis segundos, independentemente de quem desligue primeiro.

A estratégia da agência está baseada em três pilares principais:

reduzir o volume de chamadas abusivas;
aumentar a transparência para o consumidor;
combater fraudes telefônicas.

Outra medida importante é a exigência de autenticação para grandes chamadores — empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês.

Esse mecanismo dificulta o chamado spoofing, prática em que criminosos mascaram o número telefônico para fazer parecer que a ligação vem de outra pessoa ou empresa.

Segundo a Anatel, as medidas implementadas nos últimos quatro anos produziram números expressivos:

mais de 248 bilhões de chamadas abusivas deixaram de chegar aos consumidores;
mais de 1.200 empresas foram bloqueadas;
quase R$ 40 milhões em multas já foram aplicadas.

Apesar desses resultados, a agência ressalta que o combate às chamadas abusivas exige atualização constante, já que golpistas e empresas infratoras modificam frequentemente suas estratégias.

Outras ferramentas que ajudam a reduzir ligações indesejadas

Além do cadastro do Procon-SP, os consumidores podem utilizar outros recursos.

Não Me Perturbe

O serviço nacional permite bloquear ligações de telemarketing realizadas por operadoras de telecomunicações e instituições financeiras que oferecem crédito consignado.

O cadastro é gratuito.

Entretanto, continuam permitidas chamadas relacionadas a:

prevenção de fraudes;
confirmação de dados;
cobranças;
retenção de portabilidade;
algumas ofertas vinculadas a contratos existentes.

Qual Empresa Me Ligou

A plataforma permite descobrir qual empresa é responsável por determinado número telefônico cadastrado em nome de pessoa jurídica (CNPJ).

Com essa informação, o consumidor pode registrar reclamações diretamente junto à empresa ou utilizar os dados para eventual ação judicial.

Bloqueio pelo próprio celular

Outra alternativa é utilizar as funções nativas dos smartphones para bloquear números específicos.

Também existem aplicativos especializados que identificam automaticamente chamadas de spam, telemarketing e possíveis golpes, reduzindo significativamente o número de interrupções no dia a dia.

Dicas para evitar golpes por telefone

Nunca informe senhas, códigos de autenticação ou dados bancários durante uma ligação.
Desconfie de chamadas que pressionem por decisões imediatas.
Não retorne ligações de números desconhecidos sem verificar sua origem.
Utilize aplicativos de identificação de chamadas.
Mantenha o sistema operacional do celular sempre atualizado.
Cadastre seu número nos serviços oficiais de bloqueio de telemarketing.