Estudantes interessado na Bolsa Permanência devem ficar atentos aos prazos e regras (FOTO: Reprodução do portal Prouni)
Benefício do MEC é destinado a bolsistas integrais matriculados em cursos presenciais de graduação em período integral; saiba quem tem direito, como solicitar e quais são as regras
Estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) que estejam matriculados em cursos superiores presenciais e em período integral podem solicitar a Bolsa Permanência Prouni, benefício financeiro concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
O auxílio tem valor de R$ 700 por mês e foi criado para ajudar o estudante a custear despesas relacionadas à permanência nos estudos.
A possibilidade é especialmente importante para alunos que precisam arcar com gastos cotidianos para continuar frequentando um curso superior em período integral.
Quem pode receber a Bolsa Permanência Prouni
Para ter direito ao benefício mensal de R$ 700, o estudante precisa cumprir simultaneamente três requisitos:
- ser beneficiário de uma bolsa integral do Prouni;
- estar matriculado em curso presencial, em turno integral, com duração mínima de seis semestres;
- frequentar um curso que tenha média igual ou superior a seis horas de aula por dia.
Portanto, não basta ser bolsista integral do Prouni. O estudante também precisa estar matriculado em um curso que atenda às exigências relacionadas à duração, ao formato presencial e à carga horária diária.
Como solicitar o benefício
A Bolsa Permanência Prouni não possui uma única plataforma padronizada para a inscrição inicial.
O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni da instituição privada de ensino superior onde está matriculado.
A instituição deverá verificar se o curso atende aos critérios exigidos e orientar o aluno sobre os procedimentos necessários para solicitar o benefício.
Depois de verificar a elegibilidade, o coordenador do Prouni é responsável por cadastrar o estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
Mensalmente, o coordenador também deve emitir a relação dos beneficiários até o dia 15 de cada mês.
Assinatura do Termo de Concessão
Caso esteja apto a receber a Bolsa Permanência Prouni, o estudante deverá assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência, emitido pelo coordenador do Prouni da instituição.
Nesse procedimento, também deverão ser comprovados os dados bancários exigidos pelo programa.
Por isso, é importante que o estudante mantenha seus dados cadastrais e bancários atualizados e confira as informações diretamente com a coordenação do Prouni de sua faculdade.
Seleção acontece mensalmente
A seleção dos estudantes para a Bolsa Permanência Prouni ocorre mensalmente, no primeiro dia de cada mês, desde que exista disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Quando o número de estudantes que atendem aos critérios for maior do que os recursos disponíveis, a priorização considera dois fatores:
- o processo seletivo de ingresso no Prouni, considerando do mais antigo ao mais recente;
- a média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assim, mesmo que o estudante cumpra os requisitos para solicitar o benefício, a concessão está condicionada à disponibilidade de recursos e aos critérios de priorização estabelecidos pelo programa.
Como é feito o pagamento dos R$ 700
A Bolsa Permanência Prouni é depositada mensalmente em conta corrente bancária individual do estudante.
O pagamento pode ser realizado em conta corrente do:
- Banco do Brasil; ou
- Caixa Econômica Federal.
Um dos cuidados importantes é conferir o CPF informado. O CPF do estudante deve ser exatamente o mesmo cadastrado no Sisprouni pelo coordenador do curso.
O programa não aceita:
- contas poupança;
- contas conjuntas;
- contas eletrônicas da Caixa identificadas como “operação 023”.
Por isso, antes de solicitar o benefício, o estudante deve conferir com a instituição se os dados bancários apresentados estão de acordo com as regras da Bolsa Permanência.
Quando o pagamento pode ser bloqueado ou encerrado
A Bolsa Permanência Prouni está vinculada à manutenção da bolsa principal do Prouni e às características do curso frequentado.
Se a bolsa de estudos principal do Prouni for suspensa temporariamente, o pagamento dos R$ 700 também ficará bloqueado até que a situação seja regularizada.
Já no caso de o estudante se transferir para outro curso que não tenha turno integral, o recebimento da Bolsa Permanência será encerrado.
Bolsa Permanência não pode ser acumulada com outros benefícios públicos
Outra regra importante é que a Bolsa Permanência Prouni não pode ser acumulada com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos.
A proibição vale para recursos públicos de qualquer esfera federativa:
- federal;
- estadual;
- municipal.
O estudante que já recebe outro benefício dessa natureza deve verificar sua situação antes de solicitar a Bolsa Permanência.
Prouni oferece bolsas integrais e parciais
O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.
As bolsas podem ser:
- integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade;
- parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
O programa contempla cursos de graduação e cursos sequenciais de formação específica.
O público-alvo é formado por estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior.
Como funciona a seleção do Prouni
Os processos seletivos do Prouni são realizados duas vezes por ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.
A classificação dos candidatos considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assim, o desempenho no exame é utilizado como critério de classificação no processo seletivo para as bolsas oferecidas pelo programa.
Dicas para quem pretende solicitar a Bolsa Permanência
Confira o tipo de bolsa: a Bolsa Permanência Prouni é destinada exclusivamente a estudantes que possuem bolsa integral do Prouni.
Verifique o curso: confirme se a graduação é presencial, funciona em período integral, tem pelo menos seis semestres de duração e possui média de seis horas ou mais de aula por dia.
Procure a coordenação do Prouni: não há uma plataforma única para iniciar a solicitação. O primeiro passo é procurar a coordenação do Prouni na própria instituição.
Confira o CPF: o número utilizado na conta bancária precisa ser o mesmo cadastrado no Sisprouni.
Use uma conta aceita pelo programa: o pagamento exige conta corrente individual no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Contas poupança, conjuntas e contas eletrônicas “operação 023” não são aceitas.
Acompanhe sua situação acadêmica: a suspensão temporária da bolsa principal do Prouni bloqueia o pagamento da Bolsa Permanência. A transferência para curso sem turno integral encerra o benefício.
Verifique outros benefícios: a Bolsa Permanência não pode ser acumulada com outras bolsas públicas destinadas ao custeio de despesas educacionais.
Dúvidas frequentes sobre a Bolsa Permanência Prouni
Quem tem direito à Bolsa Permanência do Prouni?
Estudantes que recebem bolsa integral do Prouni e estão matriculados em curso presencial em período integral, com pelo menos seis semestres e média mínima de seis horas de aula por dia.
Qual é o valor da Bolsa Permanência Prouni?
O benefício tem valor mensal de R$ 700.
Como solicitar a Bolsa Permanência Prouni?
O estudante deve procurar a coordenação do Prouni da instituição privada onde estuda. A instituição verifica a elegibilidade e realiza o cadastro no Sisprouni.
A Bolsa Permanência pode ser acumulada com outra bolsa pública?
Não. O benefício não pode ser acumulado com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos.
Onde o estudante recebe os R$ 700?
O pagamento é feito mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, observadas as regras do programa.
O estudante perde a Bolsa Permanência se mudar de curso?
Se a transferência for para um curso que não tenha turno integral, o recebimento da Bolsa Permanência é encerrado.
Serviço
Benefício: Bolsa Permanência Prouni
Valor: R$ 700 mensais
Público: estudantes com bolsa integral do Prouni
Curso exigido: presencial, em período integral, com duração mínima de seis semestres
Carga horária: média mínima de seis horas de aula por dia
Solicitação: diretamente na coordenação do Prouni da instituição privada onde o estudante está matriculado
Cadastro: realizado pelo coordenador no Sisprouni
Seleção: mensal, no primeiro dia de cada mês, condicionada à disponibilidade orçamentária da Sesu
Pagamento: mensal, em conta corrente individual do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal
Atenção: não são aceitas contas poupança, conjuntas ou contas eletrônicas “operação 023” da Caixa.
Informações: Sistema Informatizado do Prouni e página da Bolsa Permanência do Prouni
TodosPodem+ com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação (MEC)
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