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Veja onde desempregados têm transporte gratuito

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Em São Paulo, cartão tem validade de 90 dias para utilização em trens e Metrô em toda a Região Metropolitana (FOTO: Agência SP)
 
Transporte gratuito para desempregados: benefícios em São Paulo e Sorocaba reduzem o custo de deslocamento para entrevistas

Benefícios em São Paulo e Sorocaba reduzem o custo de deslocamento para entrevistas; outros municípios também adotam iniciativas de apoio

Para quem perdeu o emprego, o custo da passagem pode se transformar em mais uma barreira justamente no momento em que é preciso circular pela cidade, comparecer a entrevistas e participar de processos seletivos. Em São Paulo, uma credencial permite viagens gratuitas de trem e metrô por até 90 dias. Em Sorocaba, a Prefeitura oferece transporte gratuito para desempregados encaminhados pela Casa do Trabalhador a entrevistas de emprego.

As duas iniciativas têm alcances diferentes, mas partem de uma mesma preocupação: evitar que a falta de dinheiro para o transporte impeça uma pessoa de aproveitar uma oportunidade de trabalho.

Além dessas experiências, Salto, Votorantim, Itapetininga e Tatuí, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), também possuem iniciativas de apoio à recolocação profissional. Fora de São Paulo, há exemplos municipais, como Belo Horizonte e Recife, embora não exista, segundo o levantamento realizado para esta reportagem, um programa estadual definido.

Em São Paulo, benefício dura 90 dias

Na Região Metropolitana de São Paulo, trabalhadores desempregados podem solicitar a Credencial para Trabalhadores Desempregados, que garante viagens gratuitas nos trens e metrô.

O benefício é destinado a pessoas que estão sem trabalho há mais de 30 dias e menos de 180 dias. Uma vez aprovado, o cartão tem validade de 90 dias e não pode ser renovado.

Além disso, o benefício alcança as linhas de trem e metrô da Região Metropolitana, incluindo serviços operados por concessões privadas.

A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do sistema TOP. É necessário preencher o formulário e encaminhar a documentação exigida.

Documentos necessários

Para solicitar a credencial, o trabalhador deve apresentar:

  • RG ou outro documento oficial com foto;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • endereço para recebimento do cartão;
  • rescisão do último contrato de trabalho ou ATA judicial referente ao último emprego;
  • extrato de contribuição do CNIS atualizado.


Depois da aprovação, o cartão é enviado gratuitamente ao endereço informado em até dez dias úteis.

Solicitação do Cartão do Trabalhador Desempregado pelo sistema TOP

Para esclarecer dúvidas, o atendimento da empresa responsável pode ser acionado pelo telefone (11) 3888-2200. Também estão disponíveis os canais da CPTM pelo 0800 055 0121 e pelo WhatsApp (11) 99767-7030.

Há também isenção intermunicipal

Paralelamente ao cartão para viagens de trem e metrô, São Paulo possui uma regra estadual específica para o transporte intermunicipal.

A Lei Estadual nº 1.641/2015 autoriza a isenção tarifária nos serviços intermunicipais vinculados à EMTU e à ARTESP para desempregados que tenham sido demitidos sem justa causa e possuam pelo menos um ano de vínculo no último emprego.

Nesse caso, o benefício pode ser concedido por até 120 dias.

Portanto, é importante distinguir as duas modalidades: a credencial para trabalhadores desempregados permite viagens gratuitas em trens e metrô por 90 dias, enquanto a legislação estadual trata de uma isenção específica no transporte intermunicipal, com requisitos próprios.

Sorocaba libera passagem para entrevistas

Em Sorocaba, a proposta é mais direcionada: o benefício foi criado para garantir o deslocamento de pessoas desempregadas que tenham sido encaminhadas pela Casa do Trabalhador para entrevistas de emprego.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (SERT), concede o chamado Passe Gratuito Municipal.

Para ter direito, é necessário:

  • morar em Sorocaba;
  • estar desempregado;
  • estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico;
  • não possuir renda bruta mensal superior ao teto vigente do seguro-desemprego;
  • ter uma entrevista de emprego marcada em local situado a mais de 1,5 quilômetro da residência;
  • estar com o cadastro atualizado no SINE.


Assim, o programa sorocabano não representa uma gratuidade geral para o transporte público. O crédito está vinculado ao deslocamento necessário para uma oportunidade concreta de trabalho.

Dois créditos por entrevista

Para cada entrevista de emprego, são concedidos dois créditos de transporte: um para a ida e outro para a volta.

Os créditos, porém, só podem ser utilizados em entrevistas realizadas dentro do município de Sorocaba. Entrevistas em outras cidades não são contempladas.

O benefício é disponibilizado por meio de crédito eletrônico no cartão de transporte ou por outro sistema adotado pelo transporte público municipal.

Também é possível utilizar o benefício em deslocamentos relacionados a mutirões de emprego no Parque Tecnológico de Sorocaba, conforme as regras do programa.

A utilização indevida pode provocar advertência ou suspensão temporária do benefício.

Onde pedir em Sorocaba

A solicitação deve ser feita presencialmente na Casa do Trabalhador ou na Van do Emprego e Qualificação Profissional. A concessão não é realizada em outros locais.

A Casa do Trabalhador funciona na:

Rua Coronel Cavalheiros, 353 – Centro, Sorocaba
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Telefone: (15) 99149-2474

A programação da Van do Emprego e Qualificação Profissional pode ser consultada pela internet.

Agenda da Van do Emprego e Qualificação Profissional

Outros municípios também ajudam

Embora São Paulo seja a experiência estadual mais estruturada, o levantamento mostra que a preocupação com o custo do transporte para a recolocação também aparece em iniciativas municipais.

No interior paulista, Salto mantém ações de empregabilidade com apoio ao transporte para entrevistas. Já Votorantim, Itapetininga e Tatuí possuem iniciativas locais relacionadas principalmente a mutirões de emprego e apoio à recolocação profissional.

Fora do Estado de São Paulo, também existem experiências municipais isoladas, com exemplos citados em Belo Horizonte (MG) e Recife (PE).

Essas iniciativas, entretanto, não correspondem a uma política estadual ampla. Em geral, apresentam regras próprias e ficam vinculadas a determinados programas, entrevistas, mutirões ou ações de empregabilidade.

Passe nacional ainda é projeto

No âmbito federal, a situação é diferente. A legislação atualmente existente sobre vale-transporte não criou uma gratuidade geral para pessoas desempregadas.

A Lei nº 7.418/1985, que instituiu o vale-transporte, está voltada aos trabalhadores com vínculo empregatício. O mecanismo permite o subsídio para o deslocamento entre a residência e o trabalho, com possibilidade de desconto de até 6% do salário básico do empregado; o valor que ultrapassar esse limite é custeado pelo empregador.

Entretanto, existem projetos em tramitação no Congresso Nacional propondo a criação de um Programa Nacional de Passe Livre Temporário para Trabalhadores Desempregados.

Uma das propostas prevê gratuidade por até seis meses no transporte urbano e semiurbano, com possibilidade de renovação uma vez. A medida, porém, ainda não foi aprovada definitivamente e, portanto, não constitui um benefício federal disponível atualmente.

São Paulo tem a experiência mais ampla

Considerando as informações levantadas, São Paulo se destaca por possuir um programa estadual estruturado de gratuidade temporária para desempregados.

A diferença é importante. No caso paulista, existe uma política estadual que permite ao trabalhador desempregado utilizar gratuitamente trem e metrô durante um período determinado. Em outros estados, não foram identificados programas estaduais equivalentes consolidados.

Já os municípios têm maior liberdade para desenvolver soluções próprias, o que explica a existência de benefícios ou apoios pontuais em cidades como Sorocaba, Salto, Votorantim, Itapetininga, Tatuí, Belo Horizonte e Recife.

Dessa forma, o acesso ao transporte gratuito para procurar trabalho ainda depende bastante do local onde o desempregado mora e das regras estabelecidas pelo poder público responsável pelo serviço.

Dicas e serviços

São Paulo – Credencial para Trabalhadores Desempregados
Gratuidade em trens e metrô por 90 dias, para trabalhadores desempregados há mais de 30 e menos de 180 dias. Solicitação online, com envio dos documentos exigidos.

Solicitação: sistema TOP – Cartão do Trabalhador Desempregado

Atendimento: (11) 3888-2200
CPTM: 0800 055 0121
WhatsApp CPTM: (11) 99767-7030

Sorocaba – Passe Gratuito para entrevistas
Benefício para moradores desempregados, com CadÚnico e SINE atualizados, dentro dos critérios de renda e distância estabelecidos. São concedidos dois créditos por entrevista encaminhada pela Casa do Trabalhador: ida e volta.

Casa do Trabalhador: Rua Coronel Cavalheiros, 353 – Centro
Horário: segunda a sexta, das 8h às 16h
Telefone: (15) 99149-2474

Van do Emprego e Qualificação Profissional: consulte a agenda e os locais de atendimento

Atenção: as regras, prazos, documentos e condições podem ser alterados pelos órgãos responsáveis. Antes de se deslocar, é recomendável confirmar as informações nos canais oficiais.



TodosPodem+ com informações da Agência SP, Agência Brasil, Prefeitura de Sorocaba e sites oficiais de prefeituras


 

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