O que é garantido para trabalhadores, estudantes, aposentados e desempregados
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para exercer cidadania plena
A seção Seus Direitos foi criada para esclarecer de maneira simples e acessível informações que afetam diretamente trabalhadores, estudantes, desempregados, aposentados e outros grupos sociais.
Aqui você encontrará guias sobre benefícios sociais, leis trabalhistas, direitos educacionais e políticas públicas que podem ser aproveitadas no dia a dia.
O objetivo é traduzir conteúdos muitas vezes burocráticos em informações claras, para que cada pessoa saiba exatamente o que pode reivindicar.
Acreditamos que conhecer seus direitos é o primeiro passo para exercer cidadania plena.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
FGTS distribui R$ 13,04 bilhões em lucros para 138,2 milhões de trabalhadores; veja quanto você vai receber
Crédito é feito automaticamente nas contas vinculadas do Fundo de Garantia para quem tinha saldo em 31 de dezembro de 2025; rentabilidade total do FGTS
Move Brasil começa a liberar financiamento de motos e bicicletas elétricas com juros reduzidos; veja quem pode participar
Programa oferece crédito para entregadores, mototaxistas e motofretistas adquirirem veículos novos produzidos no Brasil, com até quatro anos para pagar e carência de 60 dias
Quer evitar a multa de trânsito mais comum? Veja como fazer a transferência digital de veículos
Motoristas têm até 30 dias para regularizar a propriedade do veículo após a compra. Descumprimento da regra gera multa, pontos na CNH e pode levar
Telemarketing abusivo: veja como bloquear ligações indesejadas pelo Procon-SP e conheça as medidas da Anatel
Serviço gratuito permite impedir chamadas de telemarketing em até 30 dias; Anatel já evitou mais de 248 bilhões de ligações abusivas e aplicou quase R$ 40 milhões em multas
Leilões do Detran-SP oferecem 1.594 veículos e sucatas em três regiões de São Paulo; lances começam em R$ 810
Pregões on-line reúnem veículos aptos à circulação, motocicletas e sucatas para desmonte e reciclagem em Lorena, Roseira, Araras, Conchal, Cordeirópolis, Araraquara, Américo Brasiliense e Matão;
CDHU abre inscrições para selecionar mil famílias para compra do primeiro imóvel na capital paulista
Programa atende famílias com renda de um a dez salários mínimos e oferece financiamento com juro zero para parte dos beneficiários; inscrições seguem abertas até
