Foco é o acolhimento, informação e encaminhamento de mulheres (Imagem: Reprodução)
Programa começa em maio e busca orientar vítimas de violência e mulheres em situação de vulnerabilidade sobre seus direitos
A Prefeitura de Sorocaba lança, a partir de maio, um novo serviço voltado à proteção e orientação feminina. Por meio da Secretaria da Mulher (Semul), o projeto “Direito Delas” oferecerá atendimento jurídico gratuito, com foco em acolhimento, informação e encaminhamento de mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade ou têm dúvidas sobre seus direitos.
A proposta é facilitar o acesso à justiça, especialmente para quem não tem condições de arcar com custos de advogados ou não sabe por onde começar ao enfrentar problemas legais.
📌 Por que esse serviço é importante?
O acesso à orientação jurídica ainda é um dos principais obstáculos para mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que milhões de mulheres sofrem algum tipo de violência todos os anos — e muitas não denunciam por medo, desinformação ou falta de apoio.
Além disso:
- Questões como pensão alimentícia, guarda de filhos e separações são comuns e frequentemente geram dúvidas legais;
- Muitas mulheres desconhecem direitos básicos, como solicitar medidas protetivas;
- A dependência financeira ainda é um fator que dificulta a busca por ajuda.
Nesse cenário, iniciativas como o “Direito Delas” funcionam como uma porta de entrada segura para orientação jurídica, ajudando mulheres a entenderem seus direitos e tomarem decisões mais conscientes.
⚖️ Como funcionará o “Direito Delas”
O projeto oferecerá:
- Orientação jurídica gratuita
- Esclarecimento de dúvidas legais
- Escuta qualificada e acolhimento
- Encaminhamento para órgãos competentes, quando necessário
O atendimento será voltado principalmente para:
- Mulheres em situação de violência doméstica
- Casos envolvendo família (guarda, pensão, separação)
- Mulheres em vulnerabilidade social
- Qualquer mulher que precise de orientação jurídica básica
🧭 Atendimento com acolhimento e rede de apoio
Além da orientação inicial, o diferencial do projeto está na integração com a rede de proteção. Quando necessário, as mulheres serão encaminhadas para serviços especializados, como:
- Delegacias
- Defensoria Pública
- Assistência social
- Serviços de saúde e apoio psicológico
Esse modelo evita que a mulher fique “perdida” no sistema e garante um atendimento mais humano e eficiente.
📊 Em que situações o serviço pode ajudar?
O “Direito Delas” pode ser útil em diversas situações do dia a dia, como:
- Sofrer ou suspeitar de violência doméstica ou psicológica
- Dificuldade para receber pensão alimentícia
- Dúvidas sobre divórcio ou separação
- Questões relacionadas à guarda dos filhos
- Necessidade de solicitar medidas protetivas
- Falta de informação sobre direitos básicos
💡 Dicas para quem precisa de orientação jurídica
- Não espere a situação piorar: buscar informação cedo pode evitar problemas maiores
- Guarde documentos e provas: mensagens, fotos e registros podem ser importantes
- Procure ajuda confiável: evite orientação informal sem base legal
- Não tenha medo de perguntar: entender seus direitos é o primeiro passo para se proteger
- Use os serviços públicos disponíveis: eles existem justamente para apoiar quem precisa
📍 Serviço
Projeto: Direito Delas – Assistência Jurídica Gratuita
Quando começa: 15 de maio
Periodicidade: atendimentos quinzenais
Horário: das 10h às 16h
Local:
Secretaria da Mulher (Semul)
Av. Rudolf Dafferner, 65 – Alto da Boa Vista – Sorocaba
Contato:
📱 WhatsApp/Telefone: (15) 99772-6431
📧 E-mail: semul@sorocaba.sp.gov.br
A criação do “Direito Delas” reforça uma tendência crescente de políticas públicas voltadas à autonomia e proteção das mulheres, oferecendo não apenas informação, mas também caminhos concretos para o exercício da cidadania.
(TodosPodem com informações da Prefeitura de Sorocaba)
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