A presente Política de Privacidade descreve como o TodosPodem+ coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O site é administrado por pessoa física, responsável por todas as operações de tratamento e pelo atendimento aos titulares.
Quem somos e quem controla seus dados
O TodosPodem+ é administrado por Marinaldo Cruz Filho, pessoa física residente em Sorocaba/SP, que atua como Controlador dos dados pessoais tratados no site. O Controlador responde por todas as decisões relacionadas às finalidades e aos meios de tratamento de dados. O Encarregado pelo tratamento (DPO) também é o próprio Marinaldo Cruz Filho, disponível pelo e-mail privacidade@todospodem.org para esclarecimentos, solicitações e exercício de direitos previstos na LGPD.
Quais dados pessoais coletamos
O TodosPodem+ coleta apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do site e à interação com o usuário. A coleta pode ocorrer de forma automática ou informada diretamente pelo usuário.
Dados fornecidos pelo usuário
• Nome e e-mail em formulários de contato
• Informações enviadas voluntariamente pelo usuário em comentários, mensagens ou comunicações diretas
Dados coletados automaticamente
• Endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas
• Cookies essenciais ao funcionamento do site
• Informações técnicas de análise de tráfego e desempenho (como Google Analytics ou ferramentas similares)
Dados de terceiros
O site pode exibir conteúdo externo, como embeds, vídeos, feeds RSS ou links para serviços parceiros. Esses serviços podem coletar dados próprios, seguindo suas políticas específicas.
Para que utilizamos os dados pessoais
Todos os dados coletados são tratados com base em finalidades legítimas previstas na LGPD. As principais finalidades são:
• Garantir o funcionamento e a segurança da plataforma
• Atender solicitações enviadas pelos usuários
• Enviar informações ou retorno de contato quando solicitado
• Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site
• Cumprir obrigações legais ou atender autoridades públicas, quando necessário
Em nenhuma hipótese o TodosPodem+ vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
Bases legais utilizadas
O tratamento de dados no TodosPodem+ utiliza as seguintes bases legais previstas na LGPD:
• Consentimento do titular
• Legítimo interesse do controlador
• Execução de medidas pré-contratuais ou de atendimento solicitado pelo titular
• Cumprimento de obrigações legais
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento pelo e-mail de contato.
Como protegemos seus dados
Os dados pessoais tratados pelo TodosPodem+ são armazenados com medidas de segurança administrativas e técnicas adequadas. Adotamos práticas de proteção compatíveis com o porte do projeto, incluindo:
• Controle de acesso às contas do site
• Uso de senhas fortes e autenticação reforçada
• Criptografia de tráfego (HTTPS)
• Monitoramento básico de segurança e atualizações constantes
• Registro de incidentes e medidas de resposta, caso ocorram
Apesar de todos os cuidados, nenhum sistema é totalmente infalível. Em caso de incidente relevante, os titulares serão informados conforme exigido pela LGPD.
Compartilhamento de dados
Dados pessoais podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário:
• Com provedores de hospedagem e serviços técnicos essenciais ao funcionamento do site
• Com parceiros que realizam análises de tráfego e métricas de desempenho
• Com autoridades públicas, mediante obrigação legal
• Quando expressamente autorizado pelo titular
Nunca há compartilhamento excessivo ou fora das finalidades declaradas.
Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD, o usuário tem direito de solicitar:
• Confirmação de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação de dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento e bases legais
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento, quando cabível
Todas as solicitações devem ser feitas pelo e-mail privacidade@todospodem.org e serão atendidas dentro dos prazos legais.
Uso de cookies
O site utiliza cookies essenciais para funcionalidades básicas, desempenho e análise de tráfego. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode comprometer algumas funções.
Links e conteúdos externos
O TodosPodem+ contém links para sites externos, plataformas de governo, serviços de cursos e vagas, além de conteúdo incorporado (como vídeos e ferramentas on-line). Cada serviço possui sua própria política de privacidade, não sendo o TodosPodem+ responsável pelo tratamento realizado por terceiros.
Armazenamento e prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:
• Dados de contato: mantidos até o atendimento da solicitação
• Logs e dados técnicos: mantidos pelo período mínimo necessário para segurança e auditoria
• Dados dependentes de consentimento: apagados após revogação ou solicitação de exclusão
• Dados com obrigação legal: armazenados conforme legislação aplicável
Alterações nesta Política
O TodosPodem+ pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para aprimorar a transparência ou atender novas exigências legais. A data da última atualização será sempre informada no início ou no final do documento. Recomenda-se verificar periodicamente esta página para acompanhar eventuais alterações.
Canal de contato
Para solicitações, esclarecimentos ou exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário pode entrar em contato pelo canal oficial:
E-mail: privacidade@todospodem.org
Responsável: Marinaldo Cruz Filho – Controlador e Encarregado (DPO)
