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Política de Transparência – LGPD

TodosPodem+
Responsável pelo tratamento de dados:
Marinaldo Cruz Filho – Pessoa Física

1. Finalidade desta Página

Esta Página de Transparência detalha, em linguagem acessível, como o TodosPodem+ aplica a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), reforçando o compromisso com a privacidade, a segurança e o uso responsável de dados pessoais.
Aqui, o usuário encontra:

– Quais dados são coletados
– Para quais finalidades
– Quais são seus direitos
– Como exercer esses direitos
– Quem é o responsável pelo tratamento
– Como ocorre o armazenamento e a proteção dos dados
– Por quanto tempo os dados são mantidos
– Como funcionam cookies, analytics e ferramentas externas

2. Quem Somos e Quem Controla os Dados

O TodosPodem+ é um projeto editorial independente, mantido por Marinaldo Cruz Filho (Pessoa Física), responsável único pela administração, edição, tecnologia e atendimento aos titulares de dados.

Controlador dos dados:
Marinaldo Cruz Filho
E-mail para solicitações: contato@todospodem.org

Não há empresa, sócios, colaboradores formais ou CNPJ. Todo tratamento é feito exclusivamente pelo responsável acima mencionado.

3. Quais Dados Coletamos

A coleta é mínima e limitada ao necessário para o funcionamento do site. As seguintes categorias podem ser coletadas:

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

– Nome e e-mail em formulários de contato
– Dados enviados voluntariamente em mensagens (sugestões, dúvidas, feedbacks)

3.2. Dados coletados automaticamente

– Cookies essenciais de navegação
– Endereço IP anonimizado (quando usado por ferramentas de estatísticas)
– Informações técnicas do navegador e dispositivo
– Dados de acesso (páginas visualizadas, tempo de permanência etc.)

3.3. Dados provenientes de terceiros (quando aplicável)

– Estatísticas anônimas fornecidas por serviços de hospedagem e analytics
– Dados públicos ou amplamente disponibilizados, respeitando a legislação

O site não coleta dados sensíveis, biométricos ou financeiros.

4. Para Que Usamos os Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

– Garantir o funcionamento técnico do site
– Responder mensagens enviadas pelos usuários
– Melhorar conteúdo, desempenho e navegação
– Cumprir obrigações legais e de segurança
– Produzir estatísticas e relatórios internos (sempre anonimizados)

Jamais utilizamos dados pessoais para venda, repasse comercial ou qualquer finalidade não autorizada.

5. Base Legal para o Tratamento

O TodosPodem+ usa, conforme o caso, as seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento (quando o usuário envia dados em formulários)
Legítimo interesse (funcionamento essencial, métricas anônimas)
Execução de contato (resposta a mensagens enviadas pelo usuário)
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (log, segurança, eventuais atendimentos a autoridades)

6. Como Armazenamos e Protegemos os Dados

– Os dados ficam armazenados em servidores de hospedagem segura localizada em provedores internacionais reputados (como Hostinger, Locaweb, etc., conforme o contratado).
– A plataforma WordPress é mantida com plugins atualizados e medidas de segurança reforçadas.
– O acesso aos dados é exclusivo do responsável pelo site.
– Dados são criptografados quando trafegam (HTTPS).
– Logs e dados de formulários são protegidos e não ficam expostos publicamente.

7. Por Quanto Tempo os Dados São Guardados

– Mensagens enviadas por formulários: até 12 meses após o atendimento.
– Logs de acesso: até 6 meses, conforme recomendações de segurança.
– Cookies: variam entre 1 dia e 12 meses, conforme política descrita.
– Estatísticas anonimizadas podem ser mantidas por período indeterminado, pois não identificam usuários.

O titular pode solicitar exclusão antes do prazo, quando aplicável.

8. Direitos do Titular de Dados

Conforme a LGPD, o usuário pode solicitar:

– Confirmação da existência de tratamento
– Acesso aos dados pessoais
– Correção de dados incompletos ou desatualizados
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
– Portabilidade, quando aplicável
– Revogação do consentimento
– Informação sobre compartilhamento de dados
– Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento

O atendimento é sempre gratuito e realizado pelo próprio responsável.

9. Como Exercitar Seus Direitos

Para qualquer solicitação relacionada à LGPD, o usuário deve enviar mensagem para:

contato@todospodem.org
Assunto: Solicitação LGPD

O prazo máximo de resposta é de 15 dias, conforme a legislação.

10. Compartilhamento de Dados

O TodosPodem+ não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

– Hospedagem e infraestrutura
– Ferramentas de estatísticas
– Obrigações legais ou requisições de autoridades

Em todos os casos, há minimização e proteção dos dados.

11. Cookies e Ferramentas de Terceiros

O site utiliza cookies essenciais e cookies analíticos (quando o usuário consente). Veja a Política de Cookies completa para detalhes.

Ferramentas externas que podem operar no site:
– Google Analytics (com IP anonimizado)
– Ferramentas de cache
– Sistema de hospedagem
– CDN (quando aplicável)

Todas operam em conformidade com a LGPD e com seus próprios termos.

12. Transferência Internacional de Dados

Como a hospedagem e alguns serviços podem operar em outros países, dados técnicos (como logs e analytics) podem ser processados fora do Brasil, sempre respeitando padrões adequados de segurança.

13. Alterações desta Página

Essa Página de Transparência pode ser atualizada a qualquer momento para refletir ajustes legais, técnicos ou operacionais. A data de atualização ficará disponível abaixo.

14. Contato do Responsável (Encarregado/DPO)

Nome: Marinaldo Cruz Filho
E-mail oficial: contato@todospodem.org

Este é o canal exclusivo para questões relacionadas à LGPD.

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