(FOTO: Universidade Federal de Viçosa)
Projetos preveem expansão de vagas em universidades federais e novo plano especial de carreiras no MEC
O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (14), dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da estrutura da educação pública. As propostas incluem a criação de 8,6 mil novos cargos para instituições federais de ensino e a instituição de um plano especial de carreiras no Ministério da Educação (MEC). O anúncio ocorreu durante cerimônia em Brasília que também celebrou a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo a profissionais e personalidades ligadas ao setor.
Expansão de cargos nas universidades e institutos federais
O primeiro projeto de lei altera a lei orçamentária para autorizar a criação de 8.600 cargos de magistério superior e técnico-administrativos em educação. A mudança amplia o total permitido de 21.204 para 29.804 vagas, abrindo caminho para futuras contratações em universidades e institutos federais, especialmente em áreas que demandam reforço de docentes e servidores.
Novo plano de cargos do MEC
O segundo projeto cria um plano especial de cargos do Ministério da Educação, contemplando funções de níveis superior, intermediário e auxiliar. O objetivo é fortalecer a capacidade administrativa da pasta e dar suporte às políticas educacionais em desenvolvimento.
Ordem do Mérito Educativo homenageia 262 personalidades
Durante a cerimônia, 262 pessoas foram agraciadas com a Ordem Nacional do Mérito Educativo, reconhecimento concedido a profissionais e personalidades que contribuem para o avanço da educação no Brasil. Entre os homenageados estiveram escritores, professores, pesquisadores, lideranças sociais e influenciadores digitais.
Foram citados nomes como os membros da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves; os escritores Fernando Morais, Cristine Takuá, Fabricio Carpinejar e Raduan Nassar; além de influenciadores como Gilberto Nogueira (Gil do Vigor) e Felipe Neto. Também houve homenagens póstumas a figuras como o ativista Nego Bispo, o ex-reitor da UFSC Luis Carlos Cancellier e a professora Elisabeth Tenreiro.
Depoimentos destacam impacto da educação
Durante o evento, depoimentos ressaltaram a importância das políticas públicas educacionais na mudança de trajetórias individuais. Gil do Vigor lembrou que sua formação foi possível graças à educação pública e a programas de inclusão. Hoje, o economista mantém o projeto social “Aulão do Vigor” e anunciou que iniciará um pós-doutorado na Universidade de Chicago.
Compromisso com a educação pública
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a entrega da comenda integra as ações de celebração dos 95 anos do MEC e reafirma o compromisso com o fortalecimento da educação pública. Segundo ele, o reconhecimento celebra pessoas que contribuem diretamente para o desenvolvimento do ensino no país.
Sobre a Ordem do Mérito Educativo
Criada em 1955 e regulamentada em 2003, a Ordem Nacional do Mérito Educativo homenageia personalidades nacionais e estrangeiras que se destacam por ações voltadas à melhoria da educação brasileira. As condecorações são distribuídas nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são realizadas por decreto presidencial, com indicação do Ministério da Educação.
