Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados que prevê até 20 dias segue para o Senado; socióloga diz que não há mudança significativa O Projeto de Lei 3.935/2008, que aumenta de maneira gradual a licença paternidade para até 20 dias, apesar de representar um avanço na legislação, é tardia e não traz mudanças significativas para a […]
Está chegando a hora do IPVA: saiba quem tem direito a desconto ou isenção
Legislação que beneficia idosos, PcDs, donos de carros antigos ou elétricos e profissionais de transporte varia de acordo com o Estado Com a proximidade do período de lançamento do IPVA 2026, muitos motoristas buscam entender se têm direito à isenção ou desconto do imposto. O benefício pode representar um importante alívio financeiro no início do […]
Curso para obtenção da CNH poderá ser feito gratuitamente
Ministério dos Transportes anuncia programa que institui aulas online e estuda opção que oferece treinamento nas escolas públicas As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da diminuição do número de aulas práticas, e abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos […]
Ficou mais fácil retirar absorventes gratuitos pelo SUS; confira todos os detalhes
Benefício abrange mulheres com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e renda de até R$ 218; estudantes da rede pública de baixa renda ou em situação de rua Agora está mais fácil conseguir os absorventes gratuitos do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito. Desde 28 de outubro, as Unidades Básicas […]
Inclusão: UnB recebe inscrições para vestibular indígena com 154 vagas
(FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil) O processo seletivo é destinado exclusivamente candidatos indígenas; opções incluem direito, enfermagem, engenharias, farmácia e psicologia As inscrições gratuitas para o vestibular indígena da Universidade de Brasília (UnB) de 2026 podem ser feitas até às 18h de 7 de novembro (horário de Brasília). O processo seletivo é destinado a selecionar exclusivamente […]
Não perca o prazo: quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS
Alerta é somente para beneficiários que não conseguiram fazer comprovação de vida de forma automática pelo sistema (FOTO: Joédson Alves/Agência Brasil) Notificações foram enviadas por aplicativo ou extrato bancário; quem perder o prazo poderá ter benefício bloqueado Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não […]
Dia Mundial da Poliomielite: vacinação é a principal forma de prevenção
Em São Paulo, a cobertura vacinal contra a poliomielite é de 81,5% (FOTO: Agência SP) A transmissão ocorre principalmente pela via fecal-oral, mas também pode acontecer por meio de gotículas de saliva, água ou alimentos contaminados Nesta sexta-feira (24 de outubro), é celebrado o Dia Mundial de Combate à Poliomielite. Conhecida também como paralisia infantil, a […]
Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações
(FOTO: Vosmar Rosa/MPOR) Programa Acredita Exportação reembolsa até 3% do valor exportado; pedido é feito de forma totalmente digital, pelo site da Receita Federal Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21 de outubro), os empreendedores podem […]
Programa de reforma habitacional oferece crédito para melhorias em residências
Solicitação do crédito poderá ser feita a partir de 3 de novembro, pelo site/aplicativo da Caixa(FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil) Famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil para qualquer tipo de reforma e ampliação O programa Reforma Brasil, lançado nesta segunda-feira (20), vai permitir que […]
Caixa Econômica começa a pagar Bolsa Família de outubro; confira o calendário
Pagamento em cidades em situação de emergência ou calamidade pública será unificado; Vale Gás também é pago nesta segunda-feira (20) A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (20 de outubro) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários de municípios […]