SP reforça vacinação contra a gripe com chegada do outono e convoca público prioritário
Campanha segue até 30 de maio em todas as UBSs do estado; imunização é a principal forma de evitar casos graves Com a chegada do outono e o aumento da circulação de vírus respiratórios, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) reforça o chamado para que a população se vacine contra a […]
FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida
Valor máximo de imóveis sobe de R$ 500 mil para R$ 600 mil; para a Faixa 1, com renda de até R$ 3.200, a taxa de juros foi reduzida para 4,5% ao ano O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) alterou sua regras para atingirá mais mutuários. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do […]
Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029 e incluem os casos de adoção e de guarda judicial de criança e adolescente A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. […]
Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher
Governo regulamenta ensino da Lei Maria da Penha na educação básica. Objetivo é prevenir todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e adultas Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, […]